Família que teve bebê trocado há 46 anos deve receber indenização de R$ 200 mil no interior de SP
27/03/2025
(Foto: Reprodução) Teste de DNA comprovou erro envolvendo mulheres que nasceram na Santa Casa de Mococa no mesmo dia, em 1979, e ficaram próximas ao longo da vida. Traços de familiares "vizinhos" e data de nascimento igual causaram desconfiança. Família que teve bebê trocado há 46 anos deve receber indenização de R$ 200 mil em Mococa
A Santa Casa de Mococa e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) foram condenados a indenizar em R$ 200 mil uma família que teve a filha trocada na maternidade há 46 anos.
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O juiz Sansão Ferreira Barreto, da 1ª Vara de Mococa, já havia decidido pela condenação e indenização, e a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão. Ainda cabe recurso em instâncias superiores.
O g1 pediu posicionamento ao Iamspe que, por meio da assessoria de imprensa, respondeu que o caso está a cargo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). A PGE-SP informou que ainda não foi intimada da decisão.
A reportagem também entrou em contato com a Santa Casa de Mococa e questionou se devem recorrer em instâncias superiores, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Troca de bebês aconteceu na Santa Casa de Mococa, há mais de 40 anos
Reprodução/EPTV
De acordo com as informações do processo, o pai de uma das meninas era funcionário público contribuinte do Iamspe e o nascimento da filha aconteceu na Santa Casa de Mococa, em 18 de janeiro de 1979.
Há alguns anos, as mulheres, já adultas, conviviam e começaram a suspeitar por terem nascido no mesmo dia e pelos traços que carregavam das famílias "vizinhas". Diante da desconfiança, elas resolveram fazer um teste de DNA, que comprovou o erro de mais de quatro décadas.
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Na decisão, a relatora Paola Lorena escreveu que a situação causou "abalo de ordem moral incomensurável" e acrescentou que "(elas) tiveram suas histórias de vida absolutamente alteradas por longos anos".
"Tal situação acarretou a impossibilidade de convivência entre ascendentes e descendente, criação de afeto e valores comuns, em suma, danos de ordem psicológica inestimáveis", afirmou.
Ainda segundo a relatora, "a troca de bebês chegou a gerar danos a toda estrutura familiar, visto que a incompatibilidade física com os filhos é comumente fator de desconfiança entre parceiros, e, no caso, tiveram que conviver com tal situação por anos a fio".
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